Meanings of determinar condutas in Portuguese

Este princípio estabelece que apenas a norma jurídica tem poder para determinar condutas, tolher ações ou responsabilizar omissões.

Lei penal é a regra escrita que descreve determinadas condutas como criminosas.

Adota determinadas condutas e uma espécie de receptividade imediata, simpática e vazia.

O legislador, em capítulo especial, visou proteger a saúde pública criminalizando determinadas condutas.

A lei penal tipifica determinadas condutas como visando à proteção de bens jurídicos.

Então, faz com que, determinadas condutas desta natureza não possam ser severamente punidas.

Enquanto houver normas que incriminam determinadas condutas, elas serão tratadas ao abrigo da lei.

Não devemos aceitar o encobrimento de determinadas condutas., afirmou.

Alguns pais ameaçam deserdar os filhos para convencê-los a seguir determinadas regras e a cumprir determinadas condutas sociais.

Por vezes, contudo, o legislador criminaliza determinadas condutas que apresentam especial caráter ofensivo, exigindo inibição e repressão mais intensas.

Normas são modelos de comportamento, que fixam limites à liberdade humana, impondo determinadas condutas e sanções àqueles que as violarem.

Confere-se ao legislador o poder-dever de proceder às avaliações com vistas a criminalizar determinadas condutas e fixar as penas devidas.

Daí debruçar-se, incansavelmente, nos arquivos, em busca de documentos que comprovem a maldade humana e a torpeza de determinadas condutas.

São determinadas condutas que o cidadão quando alcoolizado se transforma, porque ele não tem já consciência real do comportamento que está a ter.

A Constituição de 1988 contém um significativo elenco de normas que, em princípio, não outorgam direitos, mas que, antes, determinam a criminalização de determinadas condutas.

Ainda que precisemos impor limites para determinadas condutas, é importante compreender que nossa resposta "à hora da verdade" terá grande influência na relação terapêutica posterior.