Meanings of direito conexo in Portuguese

O autor tem o direito conexo, que são inerentes à produção do livro, como a criação, analisou.

Também o titular de direito conexo tem igual direito, mesmo a lei não o tendo dito de forma específica.

O registo da obra protegida tem a validade correspondente ao tempo de protecção do direito de autor ou direito conexo registado.

Com esta proposta de alteração, os direitos conexos, passam a estar isentos do pagamento de IVA.

Percebe-se, desde logo, a grande diversidade entre os titulares dos direitos conexos dos três conjuntos indicados.

De certo modo, há uma criação intelectual similar à do autor no trabalho dos titulares dos direitos conexos.

Os direitos conexos também existem temporariamente.

Executando a orquestra sinfônica certo concerto, será o maestro responsável pela regência o titular dos direitos conexos relativos à interpretação.

Trata-se de norma protetiva de tais direitos conexos, que invalida qualquer negócio jurídico de transferência de sua titularidade em caráter definitivo.

Todas as normas relativas ao direito do autor são aplicáveis aos titulares dos direitos conexos, no que couber (LDA, art.

A aproximação do trabalho dos titulares de direitos conexos aos dos autores fundamenta a extensão da mesma proteção conferida pela lei a estes últimos.

Música A ACSRAM representa 1200 associados que agora se comprometem a respeitar e reconhecer a propriedade intelectual e os direitos conexos (de transmissão).

Entende-se por "obras órfãs", todas aquelas que estão protegidas pelo direito de autor e direitos conexos, mas os seus titulares não estão identificados ou localizáveis.

Estudos económicos demonstraram que, das receitas de direitos conexos, apenas 10% vai para 90% dos artistas e, vice-versa, 90% vai para 10%.