Pela liberdade de informação A liberdade de imprensa é um direito fundamental.

A cidadania em sentido amplo garante o exercício de qualquer direito fundamental.

Pode-se citar como exemplo de direito fundamental que apenas se exerce coletivamente

Sendo assim, não se pode fazer interpretação jurídica a prejudicar direito fundamental.

Cabe pois ao Estado criar os meios indispensáveis à concretização desse direito fundamental.

A liberdade de expressão é um direito fundamental, base de toda sociedade democrática.

Qualquer limitação apriorística poderá representar grave violação de direito fundamental previsto no art.

Trata-se de defesa de direito fundamental da pessoa humana, insculpida em norma infraconstitucional.

O direito de informação, inclusive, vem consagrado na CRA como um direito fundamental.

É fato que a todos assiste o direito fundamental a um processo razoável.

É que o próprio núcleo essencial do direito fundamental restaria violado.

O princípio da presunção da inocência é um direito fundamental, defende.

Porque na raiz estão as qualificações, esse direito fundamental que é a Educação.

É por isso que confrontar o acusador é um direito fundamental do acusado.

Sendo direito fundamental, a celeridade processual não pode ser mera promessa.

Comer bobagens depois da escola é outro direito fundamental das crianças com chave.