Impediria, enfim, a realização do saneamento como um serviço ou direito social.

Segundo Maciel, o SAT é um direito social do trabalhador, e não do empregador.

O enorme "iceberg mobilidade", diferentemente de outros, não é direito social.

O direito social e político à soberania é essencial para cultivar a experiência da soberania pessoal.

Essa última redução, de direito social, trabalhista, previsto na Constituição Federal de 1988 (art.

É muito difícil concretizar direito social no Brasil.

A mobilidade é um direito social e fundamental.

Trata-se, enfim, deum direito social que, como tal, possui no princípio da solidariedade seu fundamento inarredável.

Nota-se, em toda obra, o valor intrínseco do direito previdenciário como direito social, especialmente para os trabalhadores.

É direito social fundamental de caráter contributivo:

Não se pode esquecer que o direito ao trabalho é um direito social e fundamental (art.

Ampara-se a própria dignidade humana e o direito constitucional à moradia, direito social e fundamental (art.

Ela é definida como direito social, mas tem sido historicamente um pré-requisito paraa expansãode outrosdireitos.

Saúde é um direito social e um dever do Estado e não pode ficar como um produto de mercado.

O direito trabalhista é um direito social e a reforma inibiu o trabalhador a buscar os seus direitos, pondera.

Esse é o presente que irrompeu nas ruas: a seriedade quanto à efetividade dos preceitos jurídicos do direito social.