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Meanings of dirimir conflitos in Portuguese
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Usage of dirimir conflitos in Portuguese
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O processo não tem como escopo exclusivo e absoluto dirimirconflitos de interesse.
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Que compete aos Tribunais, em última instância, dirimirconflitos entre cidadãos?
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Por isso é que temos tribunais para dirimirconflitos de interesses que ocorrem na sociedade.
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Que capacidade tem a CPLP de dirimirconflitos internos?
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Mas os tribunais, quando chamados a dirimirconflitos sobre aqueles prazos, têm-nos considerado meramente indicativos.
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O Poder Judiciário, cuja atribuição é julgar as leis, dirimirconflitos, assegurar a vigência da Constituição.
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No exercício da função jurisdicional, compete, por exemplo, aos tribunais dirimirconflitos de interesse público ou privado.
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Os diretores se entendiam, e eu participava desses entendimentos, inclusive para dirimirconflitos e fixar a orientação.
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Está também prevista a criação deum centro de arbitragem para dirimirconflitos em matéria de propriedade industrial.
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A polícia condenou o acto e avançou que para dirimirconflitos, a população deve se dirigir as instâncias competentes.
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Para a manutenção de ordem publica e dirimirconflitos entre as pessoas havia na uma Esquadra Piloto de Policia.
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É o poder de julgar, dirimirconflitos relativo às leis, contratos ou negócios segundo Aristóteles, no seu Tratado da Política.
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Assim, o acordo de quotistas deve utilizar o juízo arbitral para dirimirconflitos, se ele tiver cláusulas compromissórias de arbitragem.
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IX - dirimirconflitos de competência entre as Seções e entre as turmas da CSRF;
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Para dirimirconflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá ainda a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias.
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Nos seus métodos de trabalho, a UNITA assume um debate franco e aberto como forma de dirimirconflitos e buscar consensos.