É admissível, em caso de dissoluçãoparcial, a unipessoalidade temporária nas sociedades limitadas.
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Nessa hipótese ocorre a dissoluçãoparcial da sociedade, com a redução do capital social.
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A exclusão do sócio implica dissoluçãoparcial da sociedade, com a preservação da empresa.
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Malgrado a dissoluçãoparcial, há, contudo, preservação da empresa.
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A dissoluçãoparcial pode derivar de resilição ou resolução.
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De fato, ocorre uma dissoluçãoparcial dessa sociedade.
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Pode-se vislumbrar, nesta hipótese, uma forma de dissoluçãoparcial, tal qual aquela que, com amparo no art.
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Por resilição unilateral, a dissoluçãoparcial só cabe quando abrigada a faculdade numa cláusula expressa do contrato.
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É certo, reitere-se, que apenas nesse caso a dissoluçãoparcial será deferida em atenção ao princípio da preservação da empresa.
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Por esses motivos, parte substancial da doutrina e da jurisprudência que admite a dissoluçãoparcial das sociedades anônimas sustenta que
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O máximo que pode ocorrer é a dissoluçãoparcial da sociedade, com a consequente apuração de haveres do sócio falecido.
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Efeitos da dissoluçãoparcial
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Note-se que a concatenação dessas ideias fez surgir o conceito de dissoluçãoparcial da sociedade, como forma de preservação da empresa.
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Em quaisquer das modalidades de extinção parcial do vínculo societário -seja em razão de retirada, exclusão, morte, dissoluçãoparcial etc.
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Nada justifica, destarte, o argumento daqueles que, calcados no direito de recesso, repudiam a possibilidade da dissoluçãoparcial nas sociedades anônimas.
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Se, ao dispor sobre a denúncia, o instrumento não autorizar a interpretação no sentido da dissoluçãoparcial, esta não será admissível.