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1 Em regra, as qualificadoras podem ser realizadas com dolo direto ou eventual.
2 Cremos que a única e efetiva diferença concentra-se no dolo direto e eventual.
3 O dolo eventual não tem, por si só, reprovabilidade inferior ao dolo direto .
4 O crime pode ser praticado pelo agente a título de dolo direto ou eventual.
5 Esta é indicativa de dolo direto ; aquela, de dolo eventual.
6 Assim sendo, o dolo pode ser subdividido em dois aspectos: dolo direto e dolo indireto.
7 Esse elemento subjetivo do tipo é compatível unicamente com o dolo direto , excluindo o dolo eventual.
8 Nessa hipótese, portanto, admitem-se tanto o dolo direto ("sabe") como o dolo eventual ("deve saber").
9 Para Damásio de Jesus (2000a, p. 886), só o dolo direto aproveita.
10 É caso típico de ter agido com dolo direto no tocante à vítima visada e também quanto aos demais passageiros.
12 O agente, ou bem deseja as conseqüências maléficas ( dolo direto ) , ou bem assume o risco de produzi-las (dolo eventual).
13 A lei não faz distinção entre o dolo direto e o eventual para fins de tipificação e de aplicação da pena.
14 Para o tribunal foram proferidas "expressões altamente difamatórias" e "muito gravosas", agindo com dolo direto e sem mostrar arrependimento.
15 Por isso, o juiz poderá fixar a mesma pena para quem agiu com dolo direto e para quem atuou com dolo eventual.
16 O dolo direto é o querer, a vontade, a intenção que o agente tem de praticar a infração (Teoria da Vontade).
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