1
O problema não apresenta situação que justifique o pedido de efeito suspensivo.
2
Com o recurso a Brasília, há efeito suspensivo da decisão do TRE.
3
Weverton, porém, através do departamento jurídico do Atlético, conseguiu um efeito suspensivo.
4
Também terá efeito suspensivo, segundo a parte final do caput, do art.
5
Também não se admite a atribuição de efeito suspensivo à revisão criminal.
6
Os embargos de divergência não possuem efeito suspensivo, mas apenas o devolutivo.
7
Nesta terça, o auditor Adelson Batista de Souza acatou o efeito suspensivo.
8
No Processo do Trabalho, os recursos, como regra geral, não têm efeito suspensivo.
9
Esses recursos devem ser apresentados simultaneamente e não têm efeito suspensivo.
10
Também é possível enviar um pedido de efeito suspensivo da pena.
11
No processo laboral, em regra, os recursos não são dotados de efeito suspensivo.
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Em casos excepcionais, entendemos cabível e até necessário o efeito suspensivo.
13
Vale lembrar que os recursos com efeito suspensivo são exceções no direito administrativo.
14
A declaração de interesse público apenas anula o efeito suspensivo das providências cautelares.
15
O recurso especial, assim como o extraordinário, não possui efeito suspensivo.
16
O efeito suspensivo concedido é válido até o julgamento do processo pelo TRE-SP.
