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1
O Código considera como
elemento
constitutivo
do tipo a existência do prejuízo.
2
A violência, digamos en passant, era um
elemento
constitutivo
do estado colonial.
3
Não se utilizam agravantes e atenuantes que servem de
elemento
constitutivo
do tipo.
4
Modernamente, há tendência no sentido de se acrescentar quarto
elemento
constitutivo
do direito de propriedade.
5
Embora nem sempre tenhamos consciência disso, o tempo é um
elemento
constitutivo
de qualquer relato.
6
Essa liberdade fundamental é
elemento
constitutivo
do ser humano.
7
A boa saúde, assim como o bom caráter, é um
elemento
constitutivo
do florescimento humano.
8
É um
elemento
constitutivo
humano desencadeado à medida que o ser humano se esmera no processo de torná-lo real.
9
Conformar-se em ver a si mesmo rebaixado ao nível dos outros seres, aceitando-se como um simples
elemento
constitutivo
do mundo.
10
A primeira concentra-se sobre a figura do indivíduo (o participante), tendo-o como o principal
elemento
constitutivo
do procedimento.
11
Sob o aspecto subjetivo, surge o segundo
elemento
constitutivo
do processo, que lhe dá vida e dinamismo: a relação jurídica processual.
12
A extinção da punibilidade de crime, que é pressuposto,
elemento
constitutivo
ou circunstância agravante de outro, não se estende a este.
13
Para este autor o
elemento
constitutivo
deve acompanhar todas as sentenças, e é um efeito que corresponde ao fim proposto pelas partes.
14
Ela não é só o meio pelo qual nos comunicamos e nos expressamos: é também, decisivamente, um
elemento
constitutivo
do que somos.
15
O primeiro
elemento
constitutivo
da responsabilidade civil subjetiva é um ato de ser humano -deum homem ou mulher, adulto ou criança.
16
Tenho quase certeza de que o que eles não quiseram ouvir, e, portanto, acabou sendo ocultado, era um
elemento
constitutivo
de nossa cumplicidade.
elemento
constitutivo
elemento