Term Gallery logo

Meanings of elemento constitutivo in Portuguese

We have no meanings for "elemento constitutivo" in our records yet.
Usage of elemento constitutivo in Portuguese
1
O Código considera como elemento constitutivo do tipo a existência do prejuízo.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
2
A violência, digamos en passant, era um elemento constitutivo do estado colonial.
Folha 8
3
Não se utilizam agravantes e atenuantes que servem de elemento constitutivo do tipo.
Individualização da Pena
4
Modernamente, há tendência no sentido de se acrescentar quarto elemento constitutivo do direito de propriedade.
Curso Completo de Direito Civil
5
Embora nem sempre tenhamos consciência disso, o tempo é um elemento constitutivo de qualquer relato.
Como melhorar um texto literário: Um manual prático para dominar...
6
Essa liberdade fundamental é elemento constitutivo do ser humano.
Quem Me Roubou de Mim?
7
A boa saúde, assim como o bom caráter, é um elemento constitutivo do florescimento humano.
Contra a Perfeição: Ética na Era da Engenharia Genética
8
É um elemento constitutivo humano desencadeado à medida que o ser humano se esmera no processo de torná-lo real.
Quem Me Roubou de Mim?
9
Conformar-se em ver a si mesmo rebaixado ao nível dos outros seres, aceitando-se como um simples elemento constitutivo do mundo.
O Império Ecológico ou a Subversão da Ecologia pelo Globalismo
10
A primeira concentra-se sobre a figura do indivíduo (o participante), tendo-o como o principal elemento constitutivo do procedimento.
Ética & Retórica
11
Sob o aspecto subjetivo, surge o segundo elemento constitutivo do processo, que lhe dá vida e dinamismo: a relação jurídica processual.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
12
A extinção da punibilidade de crime, que é pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro, não se estende a este.
Manual de direito penal militar
13
Para este autor o elemento constitutivo deve acompanhar todas as sentenças, e é um efeito que corresponde ao fim proposto pelas partes.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
14
Ela não é só o meio pelo qual nos comunicamos e nos expressamos: é também, decisivamente, um elemento constitutivo do que somos.
Português Esquematizado - Gramática, Interpretação de Texto... -...
15
O primeiro elemento constitutivo da responsabilidade civil subjetiva é um ato de ser humano -deum homem ou mulher, adulto ou criança.
Curso de Direito Civil - Obrigações e Responsabilidade Civil - V...
16
Tenho quase certeza de que o que eles não quiseram ouvir, e, portanto, acabou sendo ocultado, era um elemento constitutivo de nossa cumplicidade.
A Vida Sexual de Catherine M.
This collocation consists of:
Elemento constitutivo across language varieties
Brazil
Common