Meanings of elemento normativo in Portuguese

Contém, portanto, o tipo um elemento normativo: a vantagem deve ser indevida.

Esse elemento normativo, em verdade, foi explicitado por motivo de redobrada cautela.

O elemento normativo essencial aqui é a realização de eleições periódicas.

Existência do elemento normativo "quando possível fazê-lo sem risco pessoal".

O elemento normativo do tipo está contido na expressão "falsamente".

Aqui, novamente, temos o elemento normativo "indevidamente", já explicado acima.

A lei contém um elemento normativo: abandonar cargo público "fora dos casos permitidos em lei".

O tipo penal contém um elemento normativo consubstanciado na expressão "com infração do dever funcional".

A culpa resulta, portanto, da comparação entre fato e norma; daí ser chamada de elemento normativo da conduta.

Criava-se um conceito delimitado, esvaziando a referida expressão como elemento normativo do tipo, que comporta interpretação mais abrangente.

Deve o agente ter consciência de que está violando o dever funcional ( elemento normativo do tipo).

A expressão "má índole" é de cunho extremamente subjetivo, cabendo ao juiz valorar tal condição ( elemento normativo).

É o dolo, abrangente do elemento normativo "contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito".

Deve ela ser indevida ( elemento normativo do tipo), isto é, ilícita, pois, se devida, o fato é atípico.

Esse afastamento deve ser injustificado, sem licença, constituindo, assim, um elemento normativo a ser explorado pelo operador do Direito Penal Militar.

A justa causa ( elemento normativo do tipo), no caso, equivale à "presença de risco pessoal", expressão esta presente no art.