Meanings of emolumento in Portuguese

Havia apenas um emolumento de serviço e manuseio, cobrado juntamente com a cirurgia.

Consiste o crime em exceder-se o funcionário no desempenho da função de receber imposto, taxa ou emolumento.

Não é necessário, ademais, que o imposto, taxa ou emolumento sejam pagos, constituindo-se, pois, em crime formal.

É criado ainda um emolumento de 100 euros para os pedidos de certidões de registo de casamento.

Pagar-te-ei também um emolumento por supervisionares a destilaria... cinco libras por ano... e vinte pela sua construção.

A emissão do BI pela primeira vez é grátis e na renovação cobra-se um emolumento de 455 kwanzas, acrescentou.

Porém, o benefício tem esbarrado na hora do registro da portabilidade nos cartórios, que não reduziram as taxas de emolumento.

O valor indevidamente percebido, pela estrita previsão típica, não necessariamente é ligado a imposto, taxa ou emolumento, mas neles se resume.

Não há qualquer previsão legal sobre a taxa ou emolumento, de maneira que sua cobrança configurará essa modalidade de abuso de autoridade.

Regra geral, a conta bancária usada para se proceder ao emolumento é pessoal, em função do médico que estiver a realizar o trabalho.

Exigir imposto, taxa ou emolumento que sabe indevido, ou, quando devido, empregar na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza:

Para os adultos,frisou, espera-se que se encontre uma solução relativamente à redução do valor do emolumento, acrescentando que a medida entrará em vigor brevemente.

Isto é, as direcções das escolas já não estão autorizadas a cobrar pagamento das folhas de prova, dos certificados ou outro tipo de emolumento.

Aos pedidos apresentados num prestador de serviços externo, mantém-se a aplicação deumataxa máxima de metade do emolumento, como é o caso de Angola.

Para além deste emolumento, a escola baptizada como Padre Ernesto Rafael, cobra mensalmente 1.000 kz de propinas aos alunos da iniciação à 6ª classe.

Os juízes têm uma participação de emolumentos nos processos em que intervêm.