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Meanings of erro escusável in Portuguese

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Usage of erro escusável in Portuguese
1
Neste caso, desde que prove o erro escusável, o pagamento será válido.
Curso Completo de Direito Civil
2
Aliás, se houver erro escusável do funcionário, também não se pode punir o estabelecimento.
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
3
Existe, todavia, além do erro escusável, ou seja, perdoável, o erro inescusável, ou seja, imperdoável.
Curso Completo de Direito Civil
4
Outra questão que surge é quando o devedor age com erro escusável, não sabendo ser o credor incapaz.
Curso Completo de Direito Civil
5
A título de recordação, erro escusável é aquele que qualquer pessoa normal cometeria; inescusável aquele que nenhuma pessoa normal cometeria.
Curso Completo de Direito Civil
6
Trata-se deum erro escusável (inevitável), pois não lhe foi possível, a tempo, constatar a inverdade da informação recebida.
Manual de Direito Penal
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