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Disputar corrida por espírito de emulação é considerada infração gravíssima com penalidades de:
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Disputar corrida por espírito de emulação
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A necessidade de proteção aos interesses coletivos torna inadmissível que o espírito de emulação ou capricho deum possuidor de direito prejudique o bem-estar social.
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12 e 13, agindo de má-fé ou por espírito de emulação, capricho ou erro grosseiro, nos termos dos arts.