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Meanings of estado democratico de direito in Portuguese

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Usage of estado democratico de direito in Portuguese
1
Importante do ponto de vista da consolidação do estado democrático de direito.
Bomba no Riocentro: O fim de uma farsa
2
O nosso país teve êxito em instituir o estado democrático de direito.
AngoNoticias
3
A defesa acredita no direito, na justiça e no estado democrático de direito.
Estado de Minas
4
Para si, a corrupção corrói os fundamentos deum estado democrático de direito.
O Pais
5
Moçambique é um estado democrático , mas num estado democrático de direito.
Domingo
6
Não há ameaça concreta ao estado democrático de direito no Brasil.
Correio Braziliense
7
Para isso existe no Estado democrático de direito o devido processo legal.
Estado de Minas
8
A justiça é uma dos principais pilares do Estado democrático de direito.
Jornal de Angola
9
As posições inequivocamente contrárias ao Estado Democrático de Direito violam regras constitucionais.
Estado de Minas
10
É próprio de quem não está assimilado ao Estado democrático de direito.
Estado de Minas
11
Conclusão: No Estado Democrático de Direito há muitas formas de acesso a informação.
Angola24Horas
12
Medidas de segurança e direito penal no Estado Democrático de Direito.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
13
Nada a ver com o Estado Democrático de Direito e Economia de Mercado.
Angola24Horas
14
Estado Democrático de Direito é muito mais do que simplesmente Estado de Direito.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
15
Segundo ele, a medida vai preservar o Estado Democrático de Direito no país.
Agência Brasil
16
Portanto, o sentido e alcance do Estado Democrático de Direito, estampado no art.
Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas