Conjunto de bens regidos pelo Estado ou um ente público.
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Um credor da fazenda nacional
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A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte deste dinheiro na Justiça.
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José Levi Mello do Amaral Júnior será o procurador-geral da Fazenda Nacional.
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Nessas condições, não merece acolhimento a tese apresentada pela Fazenda Nacional.
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IV -a preferência tenha sido requerida pelo Procurador-Geral da Fazenda Nacional; e
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Em sede preliminar, a Fazenda Nacional tem por regra apresentar preliminares.
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O pedido de suspensão de liminar foi interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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II -no âmbito da PGFN, a Procurador da Fazenda Nacional.
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Também nomeado ontem, Levi estava no cargo procurador-geral da Fazenda Nacional.
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Para a Fazenda Nacional, tratava-se deum acúmulo indevido de benefícios.
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São os Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Estaduais e Procuradores Municipais.
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A Dívida Ativa da União será apurada e inscrita na Procuradoria da Fazenda Nacional.
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O levantamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança dessas dívidas.
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Também integram o ministério Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
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O procurador da Fazenda Nacional foi detido pela Polícia Federal.
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A portaria é assinada conjuntamente pela Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional.
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