Meanings of fica assegurado in Portuguese

Dessa forma, o legado do evento fica assegurado à população.

Creio que assim fica assegurado o interesse da menor, enquanto este Juízo não profira sua decisão definitiva.

O direito de preempção fica assegurado durante o prazo de vigência fixado, independentemente do número de alienações referentes ao mesmo imóvel.

Explicam que, com a aprovação desse estatuto, fica assegurado a reposição na totalidade dos emolumentos referentes aos escrivães adjuntos e escriturários judiciais.

Com os avultados investimentos que têm sido realizados pelo Estado para criar infra-estruturas de elevada qualidade, fica assegurado um crescimento sustentado da economia.

§ 2º Fica assegurado o tratamento previsto na legislação anterior aos automóveis:

Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio (art.