1
Apenas na inscrição para as vagas remanescentes os candidatos ficam dispensados da exigência do Enem.
2
Os bombeiros voluntários que trabalhem na administração pública ficam dispensados do serviço para estarem de prevenção.
3
Os restantes trabalhadores, com um salário até 475 euros (SMN), ficam dispensados desta tributação autónoma.
4
Assim, os fornecedores ficam dispensados de fazer prova de idoneidade e da situação tributária e contributiva regularizada perante cada entidade pública.
5
Ainda segundo o texto de Cavalcante, alunos idosos, com carga de até 40 horas ou de cursos à distância ficam dispensados da exigência.
6
No mesmo artigo estabelece-se que "os oscontratoscelebradosao abrigo deste regime ficam dispensados do visto prévio do Tribunal de Contas".
7
Os empresários e as sociedades de que trata esta Lei Complementar, nos termos da legislação civil, ficam dispensados da publicação de qualquer ato societário.
8
Ficam dispensados, sem prejuízo na remuneração, todos os estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.
9
Ficam dispensados o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e a ausência de inquérito policial ou processo criminal contra o dono da arma.