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Meanings of ficar adstrito in Portuguese

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Usage of ficar adstrito in Portuguese
1
O teatro -facies cultural, social, artística deum povo, deum tempo -não pode ficar adstrito a tais limitações.
Pagu
2
Quem designa os trabalhadores que ficam adstritos à prestação de serviços mínimos?
Jornal de Negócios
3
Único, ficando adstrito aos termos pré-estabelecidos, que fazem Lei entre as partes.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
4
O juiz não fica adstrito à classificação dada à infração penal.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
5
A chance deve ser séria e real, não ficando adstrita a percentuais apriorísticos.
Carreiras Específicas – Magistratura do Trabalho – Questões Come...
6
Há, inclusive, prestações negativas, em que o devedor fica adstrito a não fazer algo.
Curso Completo de Direito Civil
7
O juiz não fica adstrito ao laudo pericial, ou seja, conforme determina o art.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
8
O juiz fica adstrito ao laudo elaborado pelos peritos oficiais, não podendo rejeitar as conclusões apontadas.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
9
Ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
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Por outro lado, esse tipo de representação do país não ficava adstrito aos circuitos internos de debate.
O Espetáculo das Raças - Cientistas , Instituições e Questão Rac...
11
Os novos Falcons ficam adstritos à Policia Nacional, ao contrário dos Escorpiões, que eram independentes da corporação.
Jornal de Angola
12
Segundo o sistema vigente, o juiz não fica adstrito às conclusões do perito podendo refutá-las de forma fundamentada.
SINOPSES JURÍDICAS 14 - PROCESSO PENAL - 2ª Edição
13
A propaganda, mediante pintura em muros de propriedade particular, também fica adstrita ao limite de 4 metros quadrados?
Direito Eleitoral Esquematizado
14
Procurei sempre não ficar adstrita a uma secção fixa do jornal; para mim, liberdade significava poder escrever sobre temas diversos.
Desamparo
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A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
Direito Administrativo - V. 5
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A liceidade ou não deum ato humano jamais poderia ficar adstrita à interpretação e à comodidade de cada um.
Direito Médico