1
Sempre que alguém terminava suas necessidades e saía carregando a porta, o combinado ficava revogado.
2
A restrição é irrelevante, e portanto, fica revogada.
3
Ficam revogadas as disposições da Instrução Normativa n.
4
É a morte das alegrias e da ternura, um acordo fatal no qual a esperança fica revogada.
5
Assim, fica revogada a Lei no.
6
A Lei "C" poderia conter apenas um artigo: ' fica revogada a Lei 'B"', e nada mais.
7
Ficam revogadas a Lei n.
8
8º Ficam revogadas as fichas das infrações previstas nos art.
9
A alteração ao artigo 79.º é "transitória e fica revogada uma vez decorrido o seu prazo de validade".
10
Ficam revogadas as Ordenações, Alvarás, Leis, Decretos, Resoluções, Usos e Costumes concernentes às matérias de direito civil reguladas neste Código.
11
Ficam revogados os arts.
12
Fica revogado o art.
13
9° Ficam revogados o inciso III do art.
14
Ficam revogados os §§2º e 3º do art.
15
7° Ficam revogados na Lei n.
16
4.º Fica revogado o art.