1
Nessa ação direta de inconstitucionalidade há uma cumulação de pedidos na forma subsidiária.
2
A seu regime jurídico aplicam-se de forma subsidiária as regras pertinentes às sociedades simples.
3
No processo de execução, aplica-se o processo de conhecimento de forma subsidiária (CPC, art.
4
No que se refere à responsabilidade, temos que os sócios responderão de forma subsidiária (art.
5
O texto consolidado é omisso quanto à ordem dos depoimentos das testemunhas, aplicando-se, de forma subsidiária, o art.
6
Nestes casos, a aplicação do CPP se dá de forma subsidiária, devendo ser respeitada a norma especial).
7
A Consolidação das Leis do Trabalho é omissa sobre a matéria, aplicando-se, portanto, de forma subsidiária, o disposto nos arts.
8
As parcerias são regidas pela lei em comento, porém aplicáveis, ainda que de forma subsidiária, as normas previstas na Lei n.
9
No procedimento do crime organizado, são aplicadas de forma subsidiária, no que não forem incompatíveis, as disposições do Código de Processo Penal.
10
Alternativa C: o incapaz responde de forma subsidiária quando o seu responsável não puder ou não tiver o dever legal de responder.
11
Ainda de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Petrobras também será acionada para responder pelos créditos de forma subsidiária.
12
A Caixa Econômica Federal foi condenada de forma subsidiária, ficando responsável pelo pagamento somente em caso de inadimplência por parte da empresa de vigilância.
13
Em função da omissão da norma consolidada acerca da inspeção judicial, aplicam-se, de forma subsidiária, os dispositivos correlatos sobre a matéria, previstos nos arts.
14
No entanto, considerando a insuficiência do conceito relativo ao ônus da prova constante no texto consolidado, a doutrina majoritária aplica, de forma subsidiária, o art.
15
Fran Martins a define como "aquela formada por duas ou mais pessoas, assumindo todas, de forma subsidiária, responsabilidade solidária pelo total do capital social".
16
O procedimento comum ordinário é o rito padrão, cujas disposições são aplicadas aos demais procedimentos -sumário, sumaríssimo e especiais -de forma subsidiária (art.
