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Uma fundação pública é um dos tipos de instituições, dotadas de personalidade jurídica, que compõem a administração indireta do Estado, tanto em Portugal como no Brasil.
A questão da responsabilidade civil se aplica às duas modalidades de fundaçãopública.
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Josef Kurtzon ameaçou entregar tudo a uma fundaçãopública, caso ela morra antes dele.
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A postura da fundaçãopública, nessa hipótese, afigura-se:
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Que se ela morresse primeiro ele legaria toda a sua fortuna a uma fundaçãopública sueca?
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O Ipea é uma fundaçãopública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
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Está oficializada a transformação da Universidade de Aveiro (UA) em fundaçãopública de regime privado.
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No caso da fundaçãopública, é destacado pela Administração direta, que é o instituidor para definir a finalidade pública.
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Foi advogado, procurador de fundaçãopública federal, delegado de Polícia Civil e atualmente ocupa o cargo de delegado na Polícia Federal.
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Trata-se de fundaçãopública vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que opera concessão de bolsas de estudo em nível de pós-graduação.
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E, para proceder a essa adequação, temos que distinguir os dois tipos de fundaçãopública, embora para ambos seja necessária a edição de lei.
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Até recentemente, cada autarquia e fundaçãopública federal exercia toda a atividade de inscrição, cobrança e ajuizamento de execução fiscal em relação a seus créditos.
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A chamada ocorre em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fundaçãopública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
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Fundaçãopública instituída pelo Estado de Sergipe.
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Em termos práticos, o que muda na passagem para Fundaçãopública de regime privado verifica-se, sobretudo, em termos de gestão.
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-Ele me disse que, se eu morresse antes dele, talvez entregasse todos os recursos parauma fundaçãopública sueca, a Allmänna Arvsfonden.