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Meanings of gerar reincidência in Portuguese
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Usage of gerar reincidência in Portuguese
1
Se assim ocorrer, a possibilidade de gerarreincidência esvai-se.
2
A condenação não gerareincidência nem o cumprimento de pena na prisão.
3
Não gerareincidência e sequer induz maus antecedentes.
4
A nosso ver, portanto, trata-se de sentença condenatória, que não gerareincidência e os demais efeitos condenatórios.
5
120 do Código Penal prevê que o perdão judicial não gerareincidência.
6
120 do CP, o perdão judicial não gerareincidência.
7
Os crimes propriamente militares, por não geraremreincidência nos crimes comuns, não importarão em reconhecimento da interrupção da prescrição da pretensão executória.
8
Finalmente, é de se ressaltar que gerareincidência o cometimento deum crime militar próprio e de outro delito militar próprio (art.