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1 Na sistemática apresentada, a RMI guarda pertinência com as contribuições vertidas.
2 Portanto, o caso em exame não guarda pertinência com a hipótese regulamentada no citado art.
3 As partes, como em toda demanda, devem ser legítimas, guardando pertinência subjetiva com o tema da ação.
4 25-A do EOAB não guarda pertinência com o tema honorários advocatícios.
5 O mandado de segurança coletivo, a princípio, não guarda pertinência com a matéria criminal, no sentido de ser viável sua utilização.
6 (TRF 3ª Região -X Concurso -Juiz Federal Substituto - Questão 89) Assinale a alternativa que não guarda pertinência com o auxílio-doença:
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