Meanings of impedimentos legais in Portuguese

Para que as datas sejam mantidas é preciso que não haja impedimentos legais.

Estão sendo analisados, por exemplo, os impedimentos legais parauma participação privada ou não.

As razões que fundamentam os impedimentos legais percebem-se com facilidade.

Há, ainda, impedimentos legais parao exercícioda atividadeempresarial.

No entanto, estes impedimentos legais que os bancos têm de cumprir estão sujeitos a condições.

Os limites objetivos são os decorrentes de impedimentos legais.

E a diplomacia, as guerras e os impedimentos legais.

A conclusão da audiência é que não haverá impedimentos legais à s alterações sugeridas pelo ministro.

Entretanto, não poderá ser constituída se ocorrerem os impedimentos legais parao matrimônio(CC,art.

No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

Os carregamentos de escravas entravam no cais de São Francisco sem impedimentos legais e em plena luz do dia.

Foram alegados ainda outros impedimentos legais, como o fatiamento da modificação do Plano Diretor, que é um instrumento jurídico unificado.

Atualmente, portanto, afora a regra acima transcrita, os impedimentos legais ao exercício de atividade empresarial estão espalhados pelo arcabouço jurídico-normativo.

No início da próxima semana, segundo Enoksson, se não houvesse impedimentos legais semelhantes aos que foram encontrados nas últimas semanas.

Os tucanos preferiram deixar para depois a decisão até que o PDT tenha certeza de que não haverá impedimentos legais na coligação.

O corregedor substituto assume as atribuições da unidade nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular, como férias e licenças médicas.