Nesse sentido, com base na teoria da imputaçãoobjetiva, assinale a afirmativa correta.
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Entendemos que o fato é atípico, por influxo da teoria da imputaçãoobjetiva.
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E será dentro da teoria da imputaçãoobjetiva que restará evidenciado o paradoxo.
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Há algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça adotando a teoria da imputaçãoobjetiva:
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São exemplos trazidos pelos defensores da imputaçãoobjetiva, que excluiriam a relação de causalidade:
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Ocorre que críticas também se dão quanto à imputaçãoobjetiva.
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Regras básicas da teoria da imputaçãoobjetiva da conduta:
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Atualmente, contudo, entendemos que o fato é atípico por influxo da teoria da imputaçãoobjetiva.
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Não parece, contudo, que a imputaçãoobjetiva e, por consequência, seu sistema funcional-racional tragam novas soluções para problemas antigos.
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Logo, com a adoção da teoria da imputaçãoobjetiva, a relação de causalidade somente estaria caracterizada quando ultrapassadas três etapas:
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A imputaçãoobjetiva de Jakobs apresenta apenas dois requisitos: a criação do risco juridicamente desaprovado e a realização do risco gerado.
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Em tempos mais recentes, com a inovação das teses de imputaçãoobjetiva, tal situação se agudizou, dividindo ainda mais setores e propostas.
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Conforme havíamos também explanado, é possível sustentar que a intervenção médico-cirúrgica consentida configura fato atípico por influência da teoria da imputaçãoobjetiva.
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Possui a imputaçãoobjetiva, embora em linha diversa da de Roxin, outro ardoroso defensor nos dias de hoje, que é Günther Jakobs.
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Note-se, entretanto, que, se o "risco criado" é permitido, tolerado, ou insignificante, não haverá imputaçãoobjetiva, e, por conseguinte, atribuição causal de resultado.
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A teoria da imputaçãoobjetiva do resultado, construção doutrinária referente ao nexo de causalidade, tem ganhado posição de destaque entre os cultores do Direito Penal.