Term Gallery logo

Meanings of inciso ii in Portuguese

We have no meanings for "inciso ii" in our records yet.
Usage of inciso ii in Portuguese
1
Abrir ou fechar o seu estabelecimento de trabalho: inciso II, 1.ª parte
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
2
Participar de parede ou paralisação de atividade econômica: inciso II, 2.ª parte
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - Vol. 2
3
Para trabalhar com os dois Regulamentos citados, o inciso II do art.
Manual de direito penal militar
4
O inciso II do parágrafo em estudo, não afetado pela Lei n.
Manual de direito penal militar
5
Os defeitos do negócio jurídico mencionados no inciso II do citado art.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
6
A inclusão do empregado doméstico no rol do inciso II do art.
Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª Ed. 2013
7
Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art.
Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988
8
Inovações trazidas pelo Código Civil: no inciso II, não mudou nada.
Direito Penal - Simplificado
9
A condição prevista no inciso II aplica-se apenas à área rural.
Código brasileiro de trânsito comentado
10
II -as decisões a que se refere o inciso II do art.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Tributário - Vol. 04
11
De acordo com o inciso II da Súmula 339 do TST:
Manual de Direito do Trabalho
12
Quanto aos direitos reais, mencionados no inciso II do citado art.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
13
A propósito da distribuição de valores ao FPE, o inciso II do art.
MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 5ª Edição
14
Os incisos II, V e VII tratam de hipóteses de falta de provas.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
15
Considera-se vítima na conduta criminosa prevista no inciso II o proprietário do estabelecimento.
Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - 14ª Ed. 2014
16
Em harmonia com tal regra estabelece o inciso II do art.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
This collocation consists of:
Inciso ii across language varieties
Brazil
Common