Term Gallery logo

Meanings of incompetência absoluta in Portuguese

We have no meanings for "incompetência absoluta" in our records yet.
Usage of incompetência absoluta in Portuguese
1
Porém, cuidando-se de incompetência absoluta, ela poderá ser arguida a qualquer tempo.
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
2
Tanto a incompetência absoluta como a relativa podem ser declaradas de ofício.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
3
No caso de incompetência absoluta, pode ser feita em qualquer tempo.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
4
A incompetência absoluta pode ser arguida a qualquer tempo e grau de jurisdição.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
5
É importante frisar que somente a incompetência absoluta pode ser reconhecida de ofício.
Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013
6
Ainda em relação à incompetência absoluta, cabe esclarecer o seguinte:
Manual do advogado
7
Declarada a incompetência absoluta, todos os atos praticados no processo são alcançados pela nulidade.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
8
É uma corrupção brutal e uma incompetência absoluta do governo.
Tribuna
9
Apenas a incompetência absoluta pode ser arguida através da contestação.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
10
Não digo que fez de propósito, mas é incompetência absoluta.
Jornal de Negócios
11
Quanto às consequências do reconhecimento da incompetência absoluta e da relativa, são duas as situações:
Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2014
12
Como no caso de incompetência absoluta, a matéria não preclui, diante do interesse público envolvido.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
13
Assim, a incompetência absoluta deve ser alegada em preliminar de contestação (CPC, art.
Manual de Prática Civil
14
Já a incompetência absoluta deve ser conhecida de ofício pelo juiz (CPC, art.
Manual de Direito Processual Civil - Volume único
15
A incompetência absoluta não pode ser objeto de prorrogação.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
16
Segundo a sistemática do Código de Processo Civil, são modalidades de incompetência absoluta: material, funcional e pessoal.
Processo do Trabalho - Vol. 16 - 2ª Ed. 2014 - Col. Preparatória...
This collocation consists of:
Incompetência absoluta across language varieties
Brazil
Common