1 Caso não as entregue quando de sua inativação, estará incurso na primeira modalidade.
2 Hipótese em que o paciente foi denunciado como incurso nas penas do art.
3 O pai também está incurso na Lei Maria da Penha, contou a delegada.
4 CHARLIE: -E em quantos penais você foi incurso , Narigudo?
5 Extrai-se dos autos que o paciente foi condenado como incurso nas sanções do art.
6 Se o administrador regional omitir-se, injustificadamente, em determinar esse recolhimento, estará incurso no art.
7 Na hipótese dos autos, observa-se que o Paciente foi condenado como incurso nas sanções do art.
8 O embargante foi denunciado como incurso nas penas do artigo 213 do Código Penal (fls.).
9 Sou informado de que a partir de então estava indiciado como incurso na Lei de Segurança Nacional.
10 Citou quatro leis em que eu estava incurso com indicação das penalidades máximas, tudo muito bem datilografado.
11 Denuncio-o, por isso, como incurso no art.
12 Exemplo: Fulano de tal foi denunciado como incurso no artigo tal, já que -(conduta criminosa).
13 Antes de tudo, cumpre esclarecer que o paciente foi denunciado como incurso nas sanções do caput do art.
14 Pede-se a condenação do denunciado ou do querelado como incurso emum tipo penal apontado na peça acusatória.
15 A autuação foi feita pelo delegado Kleudson Moreira Tavares, da Operação Viva o Verão, como incurso no Art.
16 O paciente foi condenado à pena de 05 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, como incurso no art.
Other examples for "incurso"
Grammar, pronunciation and more