Meanings of indenização decorrente in Portuguese

A indenização decorrente da responsabilidade civil por ato ilícito

O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

O direito a indenização decorrente da estabilidade provisória de gestante está condicionado somente à confirmação da gravidez.

O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

O valor fixado, para fins de indenização decorrente da prática de ilícito penal, pode ser ampliado na esfera cível?

Assim, é apenas nesse período, ou por esse período, que cabe a indenização decorrente de sua morte por ato ilícito.

I -O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art.

Desse modo, a SDI-1 restabeleceu a decisão do TRT do Rio de Janeiro, condenando a empresa ao pagamento de indenização decorrente da estabilidade sindical.

O desconhecimento do registro da candidatura do empregado a dirigente sindical pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

Aliás, não haveria nem mesmo qualquer sentido lógico ou econômico em tal rejeição, acaso admitida pelo direito, porque a indenização decorrente é paga em dinheiro.

Nessa hipótese, poderão os demais sócios optar entre (i) exigir o cumprimento da obrigação com o pagamento da indenização decorrente da mora (art.

Busca o agravado a condenação do condomínio ao pagamento de indenização decorrente de dano ao seu veículo que estava estacionado nas dependências do ora agravante.

Nos Estados Unidos, os profissionais já têm seguro para cobrir eventuais indenizações decorrentes de processos.

As indenizações decorrentes da resolução, a serem pagas pelo representado ao representante, estão previstas na Lei n.

Por fim, nas ações de indenização decorrentes de acidente de trânsito, há evidente interesse do réu em que a companhia de seguros integre a lide.