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Meanings of institutos afins in Portuguese

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Usage of institutos afins in Portuguese
1
A encerrar o presente tópico, cumpre confrontar a servidão com institutos afins.
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
2
É oportuno indicar as mais importantes distinções entre a desapropriação e outros institutos afins:
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO
3
Distinção entre estado de perigo e institutos afins
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
4
No capítulo seguinte, definiu-se silêncio administrativo, além de enunciar seus requisitos e diferenciá-lo de outros institutos afins.
Silêncio Administrativo no Direito Brasileiro
5
Simulação e institutos afins
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
6
Prescrição e institutos afins
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
7
Podem, assim, ser considerados institutos afins do estado de perigo a lesão, o estado de necessidade e a coação, dentre outros.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
8
6.3.1 Conceito, características, constituição e institutos afins
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
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