A delação premiada é um instrumento legal de obtenção de provas.

O código da estrada é um instrumento legal que tem de ser cumprido.

Bryant, porém, não se mostra inclinado a revogar o instrumento legal.

Ninguém quer que essa ciência infernal se transforme num instrumento legal.

Todo instrumento legal se afasta para dar conforto aos seus intentos.

Não possuímos um instrumento legal através do qual tratemos dos problemas de socorro social.

Deverá ser investigado também o instrumento legal mais adequado para concretizar essa parceria com empresa estrangeira.

Tudo se complica por ainda não haver um instrumento legal que abra espaço para cobranças coercivas.

Na altura não havia instrumento legal de protecção de mulheres e crianças negras contra a violência domestica.

Já existe o instrumento legal para isso.

Porque o instrumento legal que existe é uma recomendação e a recomendação é seguida, ou não, pelos países.

Sempre se considerou um policial determinado buscando o cumprimento da lei, um instrumento legal do sistema de justiça.

Esse instrumento legal permite anular o efeito suspensivo da providência cautelar e concretizar o fecho do Bom Sucesso.

Carla Louveira avançou que o processo de pagamento está, neste momento, refém deum instrumento legal para operacionalizá-lo.

É um instrumento legal de prova por meio do qual a parte esclarece ao Juiz fatos da causa.

O Presidente acrescentou que o instrumento legal lhe permitirá "enfrentar todas as ameaças internacionais" contra o país.