Meanings of instrumento orientador in Portuguese

Exercem ainda os princípios importante função, atuando como instrumento orientador na interpretação de determinada norma pelo operador do direito.

Referiu que o documento representa um importante instrumento orientador que vai sustentar os principais desafios do partido, com maior incidência para as eleições autárquicas

Rosária Filipe explicou que o Guia Prático vai servir de instrumento orientador para todos os actos de entidades públicas contratantes, no exercício de actos contratuais.

Visava "tornar-se um instrumento orientador, de forma a que a contratação pública incorporasse progressivamente critérios de natureza ambiental e de sustentabilidade", explicou Paulo Magina.