Meanings of isenção de taxas in Portuguese

Este é o mesmo valor para obter isenção de taxas moderadoras nos centros de saúde, acrescentou.

Para o efeito, não descarta a possibilidade de vantagens que podem obedecer a isenção de taxas aduaneiras.

Destaca, ainda, "a isenção de taxas" na reconstrução, dentro da área definida de reconversão urbanística.

O Livre quer ainda a isenção de taxas de justiça para vítimas de violência doméstica em processos civis.

Mas apenas se os EUA decidirem a total isenção de taxas sobre o aço e alumínio, disse Tusk.

O PEV defende ainda a aprovação da isenção de taxas moderadoras nos cuidados médicos decorrentes da infeção por legionela.

PS condiciona isenção de taxas moderadoras Fim do pagamento nos centros de saúde fica sujeito a critérios definidos em portaria.

As vacinas da hepatite A administradas no âmbito deste surto passam a ser gratuitas e com isenção de taxas moderadoras.

Pense no que significará a isenção de taxas alfandegárias entre Lübeck, Visby e Söderköping durante dez anos parao nossocomércio.

As vítimas de violência doméstica têm direito a apoio financeiro do Estado, a apoio ao arrendamento e à isenção de taxas moderadoras.

O partido que tem Joacine Katar Moreira quer ainda a isenção de taxas de justiça para vítimas de violência doméstica em processos civis.

Álvaro Almeida defende também uma verba maior e que sejam definidas prioridades e políticas diretas como a isenção de taxas, como a turística.

Outro poderoso instrumento de controle foi o decreto que dispôs sobre a isenção de taxas alfandegárias na importação do papel utilizado pela imprensa.

Luiz Henrique também anunciou a isenção de taxas no processo de licenciamento de poços artesianos nas propriedades situadas nos municípios atingidos pela seca.

A proposta de isenção de taxas de ocupação com esplanadas e prorrogação de prazos foi aprovada por unanimidade, na quarta-feira, em reunião de Câmara.

Nyusi foi mais longe ao afirmar que grande parte das prioridades eleitas na Matriz Comum estão relacionadas com a isenção de taxas e impostos.