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Neste momento há demarches no sentido de obtermos a titularidade desse terreno.
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Nesse caso, a titularidade do crédito é o fundamento de sua participação.
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PUB De momento, esta é a única discussão da titularidade em aberto.
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A titularidade de direitos está intimamente ligada à história do próprio homem.
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Entre outras reivindicações, eles querem a titularidade de terras que hoje ocupam.
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Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, Employee Tenure in 2008.
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Durante a última legislatura, o Parlamento esteve encerrado durante quase três anos.
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Sem iniciar a votação em plenário, poderia ser discutido na legislatura seguinte.
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Exerce nesta legislatura pela primeira vez funções governativas como ministro da Agricultura.
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O objetivo é que estas alterações entrem em vigor ainda nesta legislatura.
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Foi, igualmente, deputado durante a primeira legislatura multipartidária pela bancada da Frelimo.
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A ANAG pretende que o novo Estatuto entre em vigor nesta legislatura.
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Uma questão que carece de reflexão futura, no contexto da próxima legislatura.
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Os governos são avaliados pela sua prática no final de cada legislatura.
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Na legislatura passada, foram aprovadas em definitivo duas leis do pacote autárquico.
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Zapatero pretendia cumprir a actual legislatura na íntegra, até Março de 2012.
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A reeleição de Maia ao cargo foi possível pela mudança de legislatura.
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Ou seja, não haverá centros nesta legislatura, nem co-incineração…, disse o deputado.
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No voto, Gilmar Mendes considerou válida a possibilidade de reeleição nessa legislatura.
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Cada legislatura tem quatro anos, que coincidem com o tempo de mandato.
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Até ao início desta legislatura, apenas Luanda tinha um curso de Medicina.
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Com a companhia na mão ele chegará ao parlamento na próxima legislatura.
