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Quando nós celebramos o acordo, já foi antecedida deumalei de amnistia.
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Agora, uma das questões que limitou sempre foi a questão da lei de amnistia.
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É preciso aprovar uma nova lei de amnistia aos crimes económicos, que não despenalize o objecto do roubo.
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Ainda não foram todos amnistiados António Muchanga foi solto na sequência da entrada em vigor da lei de amnistia.
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Alpha Condé prometeu pôr à votação na Assembleia Nacional um projecto de lei de amnistia para todos presos e exilados políticos.
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Turchynov respondeu desta maneira à lei de amnistia proposta por um deputado do Partido das Regiões, do Presidente destituído Viktor Yanukovytch.
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Foi exatamente a excessiva lotação que levou o presidente Filipe Nyusi a propor a lei de amnistia e perdão de penas.
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Não se faria justiça aos crimes cometidos, os autores ficavam protegidos por uma lei de amnistia que eles próprios decretaram em seu favor.
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Actualidade O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela declarou, esta segunda-feira, inconstitucional a lei de amnistia aprovada pelo parlamento para libertar membros da oposição.
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Recomendou também a adopção deumalei de amnistia pelo Governo da RDC a favor dos novos refugiados e que exclua os crimes mais graves.
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Amnistia e ética Em sua defesa, Artur de Almeida alude o facto de ter beneficiado da lei de amnistia, respaldada pelo artigo 62, da Constituição.
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O ex-guerrilheiro recebeu um indulto em abril, através da lei de amnistia que o Congresso colombiano aprovou em 2016 como parte do acordo de paz.
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Mas a lei de amnistia, que expirou em dezembro, parece ter atraído pouco interesse, de acordo com os praticantes legais, poucos realmente repatriaram o dinheiro.
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Em Janeiro de 2006 foi libertado e de novo detido, alegadamente devido a um erro na interpretação da lei de amnistia de 2002.
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As leis de amnistia passadas, já aprovadas, não são políticas de memória.
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A Lei de Amnistia aprovada pelo Parlamento moçambicano, na madrugada da última terça-feira, já está em vigor.