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A lei de liberdade de imprensa é bem clara.
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Ele andava pela Corte e pelo Desembargo a fim de obter a lei de liberdade dos índios.
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Era melhor que não houvesse essa lei de liberdade de expressão e manifestação para que nós não reivindicássemos nossos direitos.
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Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos lança, auscultação pública sobre a proposta de lei de liberdade religiosa e de culto.
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Desburocratizando Município do RS tem 62% mais registros de empresas após criar lei de liberdade econômica Arrecadação em taxas de licenciamento também aumentou
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Nos Estados Unidos, um exemplo é a importantíssima Lei de Liberdade Religiosa Internacional.
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A détente da Lei de Liberdade de Informação veio acompanhada de verdadeiros portentos.
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Os documentos estão, segundo a Lei de Liberdade de Informação, disponíveis para consulta pública.
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Aproveitando a Lei de Liberdade Econômica, estamos criando condições para que isso seja fácil, disse.
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Por ter perdido a atenção pública, a Lei de Liberdade Religiosa Internacional não é plenamente eficaz.
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O governo tem negado os pedidos, baseados na Lei de Liberdade de Informações, das anotações feitas pelos participantes.
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-Vou solicitar nos termos da Lei de Liberdade de Informação.
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Filhos da Lei de Liberdade
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A Lei de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos, de 1998, contém uma boa descrição do verdadeiro significado de perseguição.
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Segundo ele, a nova Lei de Liberdade Econômica, aliada à digitalização dos serviços públicos, está melhorando a vida do cidadão.
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O decreto também regulamentou outro mecanismo da Lei de Liberdade Econômica para dispensar a emissão de alvarás em algumas situações.