A matéria consta de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.

Projeto de lei em tramitação no Senado quer permitir que mulheres também possam se alistar.

Projeto de lei em tramitação no Congresso eleva essa punição para até quatro anos de reclusão.

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei em tramitação na Casa.

Há certos projetos de lei em tramitação no Legislativo que podem ser aprovados ou não a qualquer momento.

A definição das atribuições exclusivas do médico está sendo objeto deum projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.

Se a classe for favorecida com a aprovação deum projeto de lei em tramitação, ele também tira benefícios pessoais.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba gerou debate antes mesmo de ir à votação em plenário.

Há atualmente no Brasil um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para que essa forma de voto seja extinta.

Os projetos de lei em tramitação na Câmara propõem mudanças nas delações premiadas e na prisão de réus condenados em segundo grau.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba pode tornar o uso de radares móveis proibido na capital paranaense.

A Câmara dos Deputados disponibilizou uma nova forma de participação dos cidadãos na elaboração de projetos de lei em tramitação e de pareceres.

O caixa dois é um crime eleitoral e financeiro, mas um projeto de lei em tramitação na Câmara pretende incluí-lo no código penal.

Proposta de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba proíbe o uso de canudos de plástico em restaurantes, lanchonetes, bares e vendedores ambulantes.

Segundo a PBH, o movimento seria inconstitucional, pois há um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal que atende às reivindicações da categoria.

Brasil) Projeto de lei em tramitação na Câmara de Belo Horizonte promete acirrar ainda mais as discussões sobre os motociclistas no trânsito.