Usage of "licença à gestante"

Licença maternidade ou licença-gestante é um benefício de caráter previdenciário garantido às mães que se afastam do emprego nos estágios finais da gravidez ou logo após darem à luz.

Usage of licença à gestante in Portuguese

XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; 
 A Constituição e o Supremo 

A licença à gestante poderá ter início no primeiro dia do nono mês de gestação, salvo se for antecipada em razão de prescrição médica (art. 
 Direito Administrativo Esquematizado 

Licença à gestante, à adotante e licença paternidade 
 Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013 

7º, XVIII, garante licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, durante 120 dias. 
 Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013 

Licença à gestante, licença-maternidade (ver). 
 Dicionário de Administração 

6.690, de 11 de dezembro de 2008, institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante. 
 Manual de Direito Previdenciário 

7º, XVIII) garante licença à gestante, sem prejuízo do emprego ou do salário, com a duração de 120 dias. 
 Direito Previdenciário Esquematizado - 3ª Ed. 2013 

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Meanings of licença à gestante in Portuguese