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Meanings of licitamente in Portuguese

Legalmente.

Usage of licitamente in Portuguese
1
Qualquer um que tenha conhecimento dela pode licitamente copiá-la e explorá-la.
Curso de Direito Civil - Direito Das Coisas / Direito Autoral
2
Qualquer pessoa que tenha a posse ou detenha licitamente a coisa.
Direito Penal - Simplificado
3
Não querem -e nem poderiam licitamente querer -a rescisão da sentença.
Tribuna
4
Segundo a PF, esses produtos são usados licitamente em indústrias químicas e laboratórios farmacêuticos.
Tribuna
5
Nessa situação, o proprietário deverá obter autorização da União para usar licitamente o referido potencial.
Lições de Direito Econômico
6
O que podem licitamente pedir e conceder os amigos.
Diálogo sobre a Amizade
7
A proteção é válida para qualquer religião licitamente praticada.
Curso de Direito Constitucional
8
Com efeito, obter ocupação, aqui, tem o sentido de ativar-se, encaixar-se no mercado de trabalho, empregar-se licitamente.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
9
Portanto -ergo - ,tudoo mais que tivermos a respeito da empresa pode ser licitamente entregue.
A janela quebrada
10
Afinal, tudo foi adquirido licitamente por Dalton.
O Direito de Ser Feliz
11
A magistrada sustentou que não faz sentido proibir a veiculação deum fato verídico e obtido licitamente.
Tribuna
12
Causa estranheza a utilização da palavra "multas", pois não cabe multa ao contribuinte que age licitamente.
Direito Tributário Essencial
13
Quem está autorizado a praticar um ato, reputado pela ordem jurídica como o exercício deum direito, age licitamente.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
14
Então, a pretexto de levar auxílio, os americanos podiam entrar licitamente no Paquistão e espionar todos os nossos segredos.
Eu sou Malala
15
Ciente da iminência do crime, a autoridade policial aguarda os primeiros atos executórios e realiza a prisão (licitamente)
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
16
Este meu amigo então pegava em tudo o que era ganhuça, já se sabe, licitamente, e sabia bem do negócio.
O Piolho Viajante
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