Term Gallery logo

Meanings of livramento condicional in Portuguese

We have no meanings for "livramento condicional" in our records yet.
Usage of livramento condicional in Portuguese
1
Neste caso, deixarei este cargo muito antes de poder conceder-lhe livramento condicional.
Os Insaciáveis
2
Não basta à obtenção do livramento condicional a satisfação dos requisitos objetivos.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
3
Como o senhor deve ter lido, recentemente recusei uma oferta de livramento condicional.
666 - O LIMIAR DO INFERNO
4
Serão normas obrigatórias impostas ao sentenciado que obtiver o livramento condicional:
Manual de direito penal militar
5
A revogação do livramento condicional poderá se dar de forma obrigatória ou facultativa.
EXAME DA OAB UNIFICADO 1ª FASE
6
Não vejo razão por que não deva voltar, mediante livramento condicional.
VOZES NA CASA
7
Não há causa para revogação do livramento condicional, que deve ser considerado insubsistente.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
8
A concessão do livramento condicional reclama a satisfação de pressupostos objetivos e subjetivos.
CURSO DE EXECUÇÃO PENAL
9
Prescrição no caso de evasão do condenado ou de revogação do livramento condicional
Código Penal Brasileiro
10
Estaria elegível para livramento condicional em três anos, por bom comportamento.
SERIAL KILLER - Louco ou Cruel?
11
Maiores detalhes sobre o livramento condicional serão abordados em capítulo próprio.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
12
A revogação do livramento condicional ocorrerá nas hipóteses previstas nos arts.
Manual de Processo Penal e Execução Penal
13
Por isso -terminou com orgulho -estou em livramento condicional.
Boêmios Errantes
14
Que inferno, Rocky, eu era o responsável pelo livramento condicional dele.
Não Temerei o Mal
15
Cumpre agora abordar a decisão de revogação do livramento condicional.
Manual de direito penal militar
16
Existem causas de revogação obrigatória e facultativa do livramento condicional:
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
This collocation consists of:
Livramento condicional across language varieties
Brazil
Common