Meanings of matéria atinente in Portuguese

A nova lei introduziu profunda mudança na disciplina da matéria atinente à investigação e persecução do crime falimentar.

Seria matéria atinente às Varas Cíveis?

Aqui, no entanto, tem importância recuperar-se o sentido da evolução do direito das sucessões, na matéria atinente à vocação hereditária.

Não tendo sido tratado no Código Penal -até porque é matéria atinente ao processo penal -continua em vigor o art.

Segundo Kwangana, a Assembleia nacional ficou quase duas semanas a discutir as matérias atinentes à legislação eleitoral.

Também constam os principais julgados proferidos no último ano sobre as matérias atinentes à obra, especialmente do Superior Tribunal de Justiça.

Nas matérias atinentes à constituição e composição do Comitê e na votação do plano de reorganização, votam apenas os credores que as integram.

Nesta segunda-feira o Primeiro-Ministro dirigiu o II Conselho Coordenador do Quarto Recenseamento Geral da População e Habitação e foram discutidas algumas matérias atinentes ao processo.

A professora Luzia de Maria expôs sua proposta de trabalho, segundo a qual as matérias atinentes à língua portuguesa não seriam abordadas de forma tradicional.