1
Neste caso, ainda não foi determinada qualquer medida de coação ao indiciado.
2
Os restantes ficaram sujeitos à medida de coação de proibição de contactos.
3
Na quarta-feira, será presente a tribunal para conhecer a medida de coação.
4
Levado a tribunal, foi-lhe aplicada como medida de coação a prisão preventiva.
5
Foi-lhe aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência.
6
Encontra-se com o Termo de Identidade e Residência como medida de coação.
7
M. Moreira da medida de coação de obrigação de permanência na habitação.
8
Após o interrogatório, o juiz decretou prisão preventiva como medida de coação.
9
A mesma medida de coação foi aplicada ao líder da Juve Leo.
10
Esta última medida de coação foi também aplicada à juíza Fátima Galante.
11
O causídico declarou ainda que Vara vai recorrer da medida de coação.
12
A medida de coação foi decretada por um juiz de instrução criminal.
13
Presentes a tribunal, ficaram ambos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva.
14
Contudo, a medida de coação da jovem foi alterada posteriormente para prisão domiciliária.
15
Entretanto, foi-lhe aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência.
16
O tribunal decidiu manter a medida de coação de prisão preventiva.
