Meanings of meio de emenda in Portuguese

Isso só seria possível por meio de emenda constitucional, afirmou Pinheiro.

O abuso foi aprovado por meio de emenda apresentada pela bancada do PDT.

Por isso, não pode ser alterada por meio de emenda constitucional.

Questão tormentosa é a da desvinculação de parte dos recursos das contribuições sociais, por meio de emenda constitucional.

Deputado Nilton Capixaba durante entrevista sobre denúncias no desvio de verba da saúde por meio de emenda parlamentar

O artigo é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser modificado, nem por meio de emenda constitucional.

Cogita-se de flexibilizar as leis trabalhistas por meio de emenda segundo a qual o negociado prevaleceria sobre o legislado.

A garantia do voto secreto, entendida como elemento fundamental do sistema democrático, tampouco pode ser suprimida por meio de emenda.

Proposta aprovada em primeiro turno: autorização de julgamentos na Justiça Estadual restabelecida por meio de emenda articulada pela bancada feminina.

Segundo as investigações, as 31 prefeituras recebiam dinheiro do ministério, muitas vezes por meio de emenda parlamentar, para as festas.

A recomendação é de que a comunidade procure o seu vereador para solicitar a implantação por meio de emenda municipal.

A orientação é que a comunidade deve entrar em contato com seu vereador para solicitar a implantação por meio de emenda ao orçamento.

Para, cientista político da Arko Advice, a data da eleição está prevista nae, portanto, qualquer alteração terá de ser feita pelopor meio de emenda constitucional.

O entendimento dos congressistas foi que o tema deve ser deliberado por meio de emenda à Constituição (PEC) e não por projeto de lei.

O novo valor será incluído, por meio de emenda, ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado ao Congresso Nacional em abril.

A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções.