Deveras, a execução deve ser promovida pelo meio menos gravoso ao devedor.

Sugeri um outro motivo de conversa, menos gravoso: mulheres.

A primeira impõe ao titular do prédio dominante que se valha da servidão do modo menos gravoso parao serviente.

Os restantes distritos de Portugal continental estão pintados a azul (o menos gravoso dos cinco) nos alertas da Protecção Civil.

Os distritos que estão sob aviso amarelo, o terceiro menos gravoso da escala, são Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda, Portalegre, Vila Real e Viseu.

Essas dúvidas seriam evitadas se a Constituição previsse estados de exceção menos gravosos.

Todas vão no sentido de se alterar a medida parauma menos gravosa.

Se for uma condenação por razões menos gravosas terá de ser avaliado, garantiu.

Sob o sétimo pende a suspeita dos dois crimes menos gravosos.

O intuito é discutir políticas preventivas de combate, menos gravosos e com mais resultados.

Pensamos não se aplicar aqui o princípio da execução menos gravosa ao executado (art.

Há áreas onde os cortes são menos gravosos e com menores impactos no futuro do país.

Sustentam ainda "a possibilidade de aplicação de medidas cautelares menos gravosas que a prisão".

Trata-se deumamedida cautelar menos gravosa, com a aplicação deumacaução, cujo valor não revelou.

O notário tem o dever de buscar escolher a forma pública tributariamente menos gravosa para as partes.

Há uma percepção (no Congresso) de que acusações desse tipo são menos gravosas, disse ele.