Meanings of minoração in Portuguese

A minoração está prevista para os imóveis arrendados e em bom estado de conservação.

A Seguridade Social é o conjunto de ações estatais vocacionada à minoração das necessidades sociais.

Extinção ou minoração da pena

III -a minoração do risco no curso do contrato resulta sempre na redução do prêmio estipulado;

Outra dessas funções é a minoração da poluição do ar e das águas e o tratamento de resíduos sólidos por processos naturais atmosféricos e microbiais.

Isto pode levar à negligência de tratamento, de enfrentamento e de operatividade de Inteligência e à minoração operacional combativa que pode vir a ser fatal.

Minoração facultativa da pena

Segundo um fonte da autarquia, as majorações e as minorações aprovadas deverão corresponder a um valor muito semelhante, estimado em cerca de 100 mil euros.

O comunista sugere que os valores de IMI sejam fixados em 0,6 e 0,3 por cento com majorações e minorações idênticas às referidas pelo PS.