As informações estão emumaminuta de resolução sobre a utilização do horário eleitoral gratuito.

A novidade está prevista numa minuta de resolução divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na ocasião, será discutida a minuta de resolução e deverá ser definido o plano de mídia.

A Agência Nacional de Mineração havia colocado em consulta pública a minuta de resolução, regulamentando a permissão de lavra.

Até a expedição da minuta de resolução sobre a outra eleição, o prefeito continua à frente do Executivo municipal.

A minuta de resolução será colocada em audiência pública, visando receber "contribuições, impressões e ajustes de rota que sejam identificados pelo mercado".

A minuta de resolução que agora está sob debate trata da disponibilização de Informações Antecipadas sobre Passageiros (API) e Registro de Identificação de Passageiros (PNR).

As minutas de resoluções para as eleições de 2010 estão disponíveis no site do TSE (clique aqui).