1
O parágrafo único prevê a modalidade culposa do fornecimento de substância nociva.
2
Não se exige nenhuma finalidade específica, nem se admite a modalidade culposa.
3
Prescinde-se de qualquer finalidade específica, e não se admite a modalidade culposa.
4
Não há previsão legal da modalidade culposa do crime de constrangimento ilegal.
5
Não se reclama nenhuma finalidade específica, nem se admite a modalidade culposa.
6
O parágrafo único prevê a modalidade culposa da corrupção ou poluição de água.
7
Não se exige nenhuma finalidade específica, e não se admite a modalidade culposa.
8
Não há previsão legal da modalidade culposa do crime de participação em suicídio.
9
Não há previsão da modalidade culposa do crime de apropriação indébita.
10
Não há previsão legal da modalidade culposa do crime de rixa.
11
A modalidade culposa do crime está prevista no parágrafo único.
12
Não se admite a modalidade culposa, e também não se exige nenhuma finalidade específica.
13
Não se exige nenhuma finalidade específica, e também não se admite a modalidade culposa.
14
No parágrafo único há previsão da modalidade culposa do crime.
15
Não há previsão da modalidade culposa do delito em estudo.
16
Não há previsão da modalidade culposa do crime em tela.
