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Meanings of motivo superveniente in Portuguese
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Usage of motivo superveniente in Portuguese
1
Permitir a alteração do valor do contrato por motivosuperveniente previamente estabelecido.
2
Os legados podem caducar por motivosuperveniente ao testamento.
3
Portanto, somente na hipótese de ocorrer motivosuperveniente ao prazo para contestar poderá ser arguida exceção com fundamento no art.
4
1.359 do CC), bem como diante do motivosuperveniente mencionado no art.
5
Não raro, existem boas ideias e boas intenções, que acabam por redundar em desastres ou fracassos, por motivossupervenientes ocorridos na sua implementação.
6
96 do Código de Processo Penal que "a arguição de suspeição precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivosuperveniente".