Meanings of natureza contratual in Portuguese

Os segundos defendem a natureza contratual do casamento, enquanto acordo de vontades.

Os Protocolos da Mesa de Negociação trouxeram menção expressa da sua natureza contratual.

Inicialmente, interessante que se faça uma análise sobre a natureza contratual dos pactos parassociais.

Estou cansada de falar sobre a natureza contratual desse relacionamento.

A natureza contratual dessa atividade vem expressamente reconhecida no art.

Os consórcios possuem natureza contratual e dependem previamente deum protocolo de intenções (art.

Desse modo, o condomínio não tem natureza contratual, sendo regido pelos princípios do Direito das Coisas.

Economia dos contratos: a natureza contratual das firmas

Tendo natureza contratual, rege-se pela normativa do Direito Internacional Privado e pelas diretrizes contratuais de cada acordo firmado.

Interpretação de cláusula de natureza contratual

Ressalte-se que a legislação brasileira consagra a natureza contratual do contrato de sociedade comercial, como deixa claro o art.

A teoria acontratualista, ou anticontratualista, negava a natureza contratual do Direito do Trabalho, negando a manifestação da vontade do empregado.

Isso porque, em razão da natureza contratual da sociedade limitada, os sócios podem conferir a ela uma natureza personalista ou capitalista.

Pode-se criticar a localização da norma, em vista da questionável natureza contratual do patrimônio separado, mas seu conteúdo é preciso e adequado.

A exigência de licitação para formalização da delegação de concessão de serviço público decorre da própria natureza contratual do ajuste (art.

A inaplicabilidade de alguns preceitos fundamentais do direito dos contratos ao ato de formação da sociedade despertou a preocupação sobre a sua natureza contratual.