Meanings of natureza objetiva in Portuguese

O processo em si, realizado pela via abstrata, possui natureza objetiva.

A lei exige, ainda, a observância de determinados requisitos, de natureza objetiva e subjetiva.

A majorante tem natureza objetiva e aumenta a pena mesmo depois de consumado o delito.

As qualificadoras podem ser de natureza objetiva e subjetiva.

A qualificadora é de natureza objetiva e aumenta a pena mesmo depois de consumado o delito.

A validade e eficácia da hipoteca dependem do preenchimento de requisitos de natureza objetiva, subjetiva e formal.

Sonhamos com um cosmo de tabelas taxonômicas e valores médios estatísticos, incapazes de perceber a natureza objetiva.

Age, portanto, com abuso de direito, em sede de autonomia privada, sendo a sua responsabilidade de natureza objetiva.

Aí, pegava de puxar por eles a natureza objetiva, e dava-lhes horas de salutar esquecimento do passado irreparável.

Ora, essa narração não é de natureza objetiva e informativa, tanto como o terrorismo não é de natureza política.

Com efeito, o dolo deve abranger todos os elementos objetivos da conduta criminosa, aí incluindo-se as qualificadoras de natureza objetiva.

Age, portanto, em abuso de direito, em sede de autonomia privada, sendo a sua responsabilidade de natureza objetiva (Enunciado n.

Importante ressaltar que as qualificadoras de natureza objetiva devem integrar o dolo do responsável pelo homicídio, sob pena de configuração da responsabilidade penal objetiva.

Mais uma vez, vale lembrar que o Novo Código considera de natureza objetiva a responsabilidade civil de todas aquelas pessoas mencionadas em seu art.

Ao contrário do que ele sustenta, tem prevalecido a tese de que a quebra dos deveres anexos gera a responsabilidade sem culpa, de natureza objetiva.

Há, contudo, posição entendendo que o impedimento é causa de inexistência, por se tratar de falta de pressuposto processual de existência (de natureza objetiva).